O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública em que pede a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino em todo o estado.
Na petição de 60 páginas o Ministério Público diz que a educação deve ser tratada como prioridade e a retomada de aulas presenciais, no sistema híbrido e sem a limitação de 30% da capacidade da sala de aula, deve ser planejada assim que os dados epidemiológicos indicarem a possibilidade de reabertura das atividades, como neste momento.
Mesmo em períodos de restrição rígida, o Ministério Público entende que a educação deve ser tratada como prioridade.
Na petição, assinada por cinco promotores de Justiça, incluindo o promotor da 17ª Promotoria de Justiça de Maringá, Adriano Zampieri Calvo, o MP apresenta pareceres de especialistas da área da saúde.
Segundo a promotora de Justiça da 22ª Promotoria de Justiça de Londrina, Josilaine Aletéia de Andrade César, que também assina o documento, em entrevista à CBN Londrina, o que se pretende é garantir direitos iguais aos estudantes da rede pública e privada.
Em nota a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed-PR) informou que:
“A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná vai prestar todas as informações requisitadas e esclarece que o retorno às aulas no modelo híbrido retornarão simultaneamente à vacinação dos professores e profissionais da área, como tem sido solicitado pela categoria. A Seed entende a necessidade da volta às aulas presenciais, mas também está preocupada com a saúde de todos. Neste momento, todos os esforços são feitos para que os estudantes tenham as aulas remotamente por meets, pela televisão, pelo aplicativo Aulas Paraná, por apostilas entregues aos alunos e todos os demais meios de comunicação possíveis. Na última semana, foram, por exemplo, mais de 150 mil meets (aulas on-line) realizados por dia.”
Por Luciana Peña/CBN Maringá em 19 de abril de 2021
Fonte: https://gmconline.com.br/noticias/parana/mp-pede-a-retomada-de-aulas-presenciais-na-rede-estadual-do-parana/